Termos do serviço
Bem-vinda/o à Tsuki Box!
Estes termos e condições regem a utilização do website tsukibox.com e a compra de produtos na nossa loja online. Ao aceder e utilizar este website, aceita os presentes termos na íntegra. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não utilize o website.
Identificação do Vendedor Nádia Perpétua Soares, a operar sob a marca Tsuki Box NIF: PT237183331 Morada: Rua da Cruz Vermelha Portuguesa, Paz, 2640-583 Mafra, Portugal Email: hello@tsukibox.com Telefone: +351 963 460 160
1. Produtos e Encomendas Os nossos produtos são feitos à mão em pequenos lotes. Por essa razão, podem existir pequenas variações de cor, forma, aroma ou textura relativamente às fotografias apresentadas — o que é intrínseco ao processo artesanal e não constitui defeito.
A confirmação de encomenda está sujeita à disponibilidade do produto. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade, procedendo ao reembolso integral do valor pago.
2. Preços e Pagamento Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sem que tal afete encomendas já confirmadas.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, Multibanco, MB Way, e outros disponíveis no checkout. O pagamento é processado de forma segura através da Shopify Payments.
3. Envio e Entrega Os prazos de processamento e entrega estão detalhados na nossa Política de Envio. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar conforme o transportador e o destino. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelo transportador ou por circunstâncias fora do nosso controlo.
4. Direito de Livre Resolução Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os consumidores têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar motivo. As condições e exceções aplicáveis estão descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
5. Garantia Legal Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Em caso de produto defeituoso, o consumidor tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos legais.
6. Responsabilidade A Tsuki Box não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes da utilização dos produtos. A nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago pelo produto em causa. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que tal seja proibido por lei.
7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste website — incluindo fotografias, textos, logótipos, ilustrações e design — é propriedade da Tsuki Box e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
8. Cookies e Privacidade A utilização dos seus dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade. O website utiliza cookies técnicos e, com o seu consentimento, cookies analíticos e de marketing.
9. Resolução de Litígios Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a: — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.consumidor.gov.pt — Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr
A Tsuki Box está sujeita à legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor. Em caso de litígio, o tribunal competente é o da comarca de Mafra, salvo disposição legal imperativa em contrário.
10. Alterações aos Termos Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website e não afetam encomendas já realizadas.
Contacto Para qualquer questão: hello@tsukibox.com
Última atualização: maio de 2026